A escolha de morar em um condomínios é cada vez mais frequente na vida de todos. Pela segurança ou até mesmo pela comodidade, o número de condôminos cresce mais a cada dia que passa. Por isso, é muito importante estar atualizado sobre os direitos e deveres dos condôminos no condomínio. Confira!
Normas internas
É fundamental mostrar a importância da Convenção e do Regimento Interno do condomínio para os moradores. Todos devem agir como as normas do prédio determinam, mas as regras não se limitam apenas para os moradores, pois também são aplicáveis aos síndicos e funcionários. Por isso, é essencial que os futuros moradores entendam a convenção e regulamento interno antes de comprar ou alugar um imóvel em um empreendimento.
As regras que pertencem à legislação interna do condomínio até podem ser modificadas, desde que haja uma reunião de assembleia, e que tenha aprovação de ao menos dois terços dos moradores.
Direitos
Os direitos dos condôminos são determinados pelo Código Civil brasileiro. De acordo com o Art. 1.335:
São direitos do condômino:
I – Usar, fruir e livremente dispor das suas unidades;
II – Usar das partes comuns, conforme a sua destinação, e contanto que não exclua a utilização dos demais compossuidores;
III – Votar nas deliberações da assembléia e delas participar, estando quite.
Deveres dos condôminos
Como os direitos dos condôminos, os deveres dos moradores são determinados pelo Código Civil. Segundo o Art. 1.336 é dever do condômino:
I – Contribuir para as despesas do condomínio, na proporção de suas frações ideais;
I – contribuir para as despesas do condomínio na proporção das suas frações ideais, salvo disposição em contrário na convenção; (Redação dada pela Lei nº 10.931, de 2004)
II – não realizar obras que comprometam a segurança da edificação;
III – não alterar a forma e a cor da fachada, das partes e esquadrias externas;
IV – dar às suas partes a mesma destinação que tem a edificação, e não as utilizar de maneira prejudicial ao sossego, salubridade e segurança dos possuidores, ou aos bons costumes.
Para que o condomínio funcione em perfeita harmonia, é fundamental que todos os condôminos, funcionários e até mesmo o síndico respeitem as regras.
De acordo com o artigo 1.348 do Código Civil, uma das competências do síndico é “prestar contas à assembleia, anualmente e quando exigidas”. Mesmo assim, uma vez ao ano não é suficiente para manter os ânimos calmos no condomínio.
Confira algumas dicas para manter a casa em ordem:
1 – Balancete no boleto
Essa é uma das opções mais simples e mais eficientes para a prestação de contas do condomínio. Com essa medida simples, os condôminos têm acesso a todas as despesas e as receitas.
Os moradores têm direito de receber informações. Ainda que não fique claro para todos é importante deixá-los cientes da saúde financeira do local onde vivem.
2 – Assembleias regulares e objetivas
Nenhum morador quer sair do seu apartamento para ficar horas discutindo sem chegar a lugar nenhum.
Planeje uma pauta para cada assembleia, faça a prestação de contas do mês. Mostre que a gestão de condomínios não é uma tarefa fácil.
3 – Use os informativos corretamente
A tecnologia ajuda, mas muitas vezes a forma tradicional tem resultados ainda melhores.
A prestação de contas faz parte da transparência no condomínio. Se existe a necessidade de iniciar uma obra, comunique os condôminos com no mínimo 10 dias de antecedência.
Além de atualizar no site e aplicativo utilizados pelo condomínio, deixe o informativo fixado nos quadros de avisos e nos elevadores. Esses são, geralmente, locais de grande circulação que podem lembrar os moradores que as obras, melhorias e reformas são aprovadas em assembleia.
4 – Faça orçamentos e cotações
Falando de obras em condomínios, sempre que precisar fazer obras, reformas ou pequenos reparos, faça mais de um orçamento. Informe os condôminos sobre as cotações realizadas, apresente os orçamentos recebidos, as propostas analisadas e aquela que mais se enquadre nos quesitos qualidade e custo-benefício.
Caso algum morador apresente queixas ou dúvidas no futuro, o síndico terá uma forma de provar a realização de cotações e a aprovação desta em assembleia.
5 – Seja um síndico disponível
Pode parecer um assunto antigo.
Entretanto, este ponto é crucial para manter a ordem e fazer a administração de condomínio de forma exemplar.
Um síndico que se mostra disposto a conversar com os moradores, está apto a responder quaisquer perguntas. Uma atitude como essa faz com que o morador tenha mais confiança e, consequentemente, mais satisfação com a atual gestão.
Caso você não tenha tempo para atender aos moradores presencialmente, é possível organizar todo atendimento em um sistema de gestão de condomínios ou até mesmo no e-mail oficial do condomínio.
O vazamento de gás em condomínio é um problema bastante grave, afinal, caso haja alguma explosão muitas pessoas podem ficar feridas, além dos danos estruturais ao condomínio e apartamentos. Em primeiro lugar, a manutenção periódica dos equipamentos é crucial para evitar qualquer vazamento e, por consequência, uma explosão.
Gás natural ou GLP?
É possível ter, em um condomínio, dois tipos de gás: o natural e o GLP. No caso do natural, a fonte de energia é mais segura, não necessita de botijões ou de cilindros. Por outro lado, isso não exime a obrigação do condomínio em verificar se há vazamentos.
Já o GLP, o conhecido gás de cozinha, fica em cilindros em estado líquido. Apesar de não ser tóxico, tem efeito anestésico se inalado em grandes quantidades.
Medidas preventivas
– Não apoiar objetos na tubulação
– Não instalar em ambientes fechados
– Não manter materiais inflamáveis por perto
– Não obstruir áreas de ventilação
– Manter registro do botijão fechado (nos apartamentos)
– Trocar as mangueiras periodicamente
– Adquirir peças em revendas de confiança
Em casos de vazamento de gás
Se não tiver fogo, é preciso desligar o registro do gás, não acender as luzes, inclusive, desligando a chave geral de eletricidade, abrir portas e janelas e afastar as pessoas do local. Em seguida, acionar a empresa que distribui o gás.
Se houver fogo também é preciso fechar o registro, afastar quem está por perto, retirar materiais inflamáveis, desligar a chave geral e chamar o corpo de bombeiros.
Detectores de gás
Existem alguns detectores de gás, usados nos alarmes de incêndio a fim de corrigir vazamentos. Além destes, há outros detectores digitais, mas esses são mais caros e, normalmente, inviáveis para instalação em condomínios menores.
Mas, se não for possível identificar dessa maneira, existe uma forma mais simples. Basta fazer uma mistura de água e sabão, passar a mistura nas válvulas e juntas dos terminais de gás. Se fizer bolhas, significa que tem gás vazando. Dessa maneira, fica fácil descobrir o foco do vazamento para realizar o conserto.
Novas instalações
Se o condomínio tiver problemas com as instalações de gás, deve procurar outra empresa para uma nova instalação. Confira se esta empresa é confiável, oferece manutenção e garantia dos seus equipamentos.
Ser síndico de um condomínio é ter que resolver problemas e não se esquecer de realizar as atividades habituais. Entender que as responsabilidades e imprevistos são recorrentes, que é necessário ter estratégias para a gestão de condomínio e que possivelmente existirão muitos prejuízos para o síndico e para vida de todos os moradores do prédio. Por isso, separamos quais são os maiores erros cometidos na gestão e como preveni-los. Confira!
Falta de organização financeira
Grande parte dos síndicos se sentem impactados pela falta de uma gestão financeira eficiente, que possua controles detalhados de gastos e vencimentos. É fundamental que seja usado um software para realizar os registros e o acompanhamento de todas movimentações do caixa, assim o síndico pode acompanhar tudo com rigor. O fluxo de caixa do prédio, deve ser o mais transparente para que os demais moradores tenham acesso e entendam. Com isso, a prestação de contas obrigatória para o condômino também se tornará mais fácil.
Você conhece as normas de condomínio?
A lei do condomínio no Código Civil foi criada para o controle dos aspectos básicos que a organização deve seguir. Seu principal objetivo é garantir o bem estar e a harmonia no dia a dia dos moradores, por isso é muito importante que as leis sejam conhecidas e defendidas pelo síndico, para que não haja margens para desentendimentos.
Má Comunicação
A maior parte dos problemas é resultado da falta de comunicação. Os condôminos devem ser avisados de tudo de forma clara. Como por exemplo: quando será a coleta de lixo, qual é o horário do silêncio, quais manutenções que serão feitas, ou qualquer outra ocorrência no condomínio, pois uma pequena mudança pode prejudicar a realidade de um dos moradores.
Ausência do Síndico
Muitas vezes, o síndico não pode estar presente quando algum problema surge ou algo precisa deve ser resolvido, mas isso não impede que ele não possa estar ciente dos acontecimentos e resolva assim que possível. Para evitar qualquer tipo de problema que possa vir com essa ausência, quando o síndico tem uma agenda cheia, se deve investir em comunicação interna, para que ninguém se prejudique.
Manutenção Regular
O prédio deve ter uma periodicidade e compromisso com as manutenções. Além de reformas e ajustes inusitados, a revisão e manutenção devem ser frequentes, para garantir a segurança do condômino. Assim, deve acontecer a conscientização e o planejamento para que tudo seja fiscalizado e que segurança e conservação da condição física dos prédios ou conjunto de casas seja garantida.
Declarar um imóvel no Imposto de Renda é uma questão que surge entre os contribuintes, tendo em vista que existem algumas regras para declarar esse bem no imposto de renda. Qualquer tipo de imóvel, independentemente do seu valor, deve inserido no relatório. Muitas pessoas acham que, não é necessário inserir os imóveis e assim o valor do imposto será menor, mas isso não é assim.
O valor gasto com construções, manutenções e reformas, deve ser acrescentado ao preço do imóvel. E esse cálculo é feito baseado em notas fiscais e recibos resultantes dos gastos. Mas, a valorização do mercado imobiliário não pode servir para elevar o preço do bem. Quando o imóvel é vendido, a prestação de contas possui algumas peculiaridades, por exemplo como o imposto deve ser recolhido durante o seguinte mês ao recebimento do valor, através do Programa de Apuração de Ganhos de Capital, o GCAP. Esse recebimento de capital é a diferença entre o valor declarado nos anos seguintes e o valor de venda, que se torna sujeito a tributação de 15%. Os financiamentos também possuem peculiaridades, e precisam ser considerados como uma dívida, o valor valor pago ao longo do ano para as construtoras e incorporadoras precisam ser atualizados na declaração. Não é necessário declarar o quanto falta para a quitação ou não. Imóveis adquiridos por meio de doações e herança só podem ser inseridos após a publicação do inventário. Isenções
O contribuinte que vender um imóvel e comprar outro com o valor recebido em até 180 dias ficará isento. Para conseguir a isenção, é só fazer o informar as quantias recebidas e investidas na compra do novo apartamento, além de declarar o CPF ou CNPJ dos outros envolvidos nas transações.
Quem não gosta de um empanado ou uma batata frita de vez em quando, não é mesmo? Mas é só esquentar o óleo e começar a fritura que a vizinhança toda já sabe o seu cardápio no almoço. Se o cheiro chega longe, imagina dentro da sua casa. Mas existem formas muito simples de acabar com esse e outros odores.
Pare de abrir todas as janelas e xingar a coifa e anote aí!
Frituras
“Enquanto você estiver fazendo a fritura, ou logo após, colocar em outra panela rodelas de limão ou suco de limão em água fervente. O aroma do limão vai invadir todo seu ambiente, substituindo o mau cheiro”, explica Aline Cunha, personal organizer. O mesmo efeito pode ser conseguido com canela, diz a home expert Flávia Ferrari. “Pegue uma frigideira limpa e coloque no fogo com uma colher de sopa de canela em pó. Logo sua cozinha ficará perfumada”. Cuidado apenas para não queimar a canela e deixar outro cheiro ruim.
Pipoca de micro-ondas
Usando limão ou vinagre, você consegue tirar o mau cheiro do ambiente. Com o vinagre, além de fazer a higienização do micro-ondas, você vai eliminar o odor, ensina Aline. “Passe vinagre branco com um pano em todo o aparelho. Coloque o suco de um limão em algum recipiente e ligue por 30 segundos, deixando evaporar no micro-ondas.O mau cheiro será substituído por um aroma agradável”, garante ela.
Potes plásticos
Eles são fundamentais para guardar de tudo, mas, por mais lavados que sejam, sempre conservam odores residuais de algum alimento. “A dica para eliminar esses odores sem sacrifício é colocar um pouco de água dentro do pote com uma colher de sopa de sal de fruta (antiácido). Depois, é só agitar, deixar agir por alguns minutos e enxaguar. É bom fazer isso de vez em quando em todas as vasilhas”, detalha Flávia.
Cheiro no forno
Para tirar o cheiro de queimado ou outro desagradável do forno convencional, corte uma maçã ao meio e deixe as duas metades descansarem 12 horas dentro do forno (desligado, claro!). “Depois é só descartá-las e o cheiro já se foi”, brinca Aline Cunha. “Mas se o cheiro está muito crítico em todo o ambiente, use cebola. Parece loucura tirar o mau odor com cebola? Acredite, é muito funcional. É só cortá-la ao meio, colocar em um recipiente com um pouquinho de água e deixar pernoitar”.
Mofo
Para eliminar o cheiro de mofo, a recomendação da personal organizer é o vinagre branco. “Devido à sua acidez, ele elimina o mofo do seu armário, ambiente ou espaço. No caso do armário, colocar três colheres de sopa em um potinho. Depois de 24 horas o mau cheiro foi eliminado, aí pode usar o mesmo vinagre para passar por todo o armário. Não se preocupe, o cheiro de vinagre permanece aproximadamente 30 minutos”.
Quando chega a hora de deixar a casa dos pais, independentemente da idade que se tem, a primeira sensação que sentimos é a da de liberdade. Porém, não demora para descobrir que as roupas não se lavam e passam sozinhas, a comida não chega na mesa com um passe de mágica e a cama não é forrada automaticamente.
A decisão de ter seu próprio canto traz muita responsabilidade. A mudança significa deixar para trás uma época de conforto e comodidade e pensar que é o momento de aprender a organizar as finanças e também a própria casa. Para muitos, é o começo do zero, porém organizar a própria vida pode ser mais simples do que parece. Confira as dicas.
Se a etapa for encarada como algo natural, facilita a adaptação. “Ter o próprio espaço é uma das delícias de deixar para trás uma fase da vida e aprender a tomar conta de si mesmo e da casa. Difícil? Nem tanto. O mais bacana em ter seu próprio canto é a liberdade conquistada e as responsabilidades que você terá. Taxas de condomínio, luz, telefone, organização, compras, tudo o que você nunca fez pode ser simples”, garante a personal organizer Mônica Ayub.
A economista Viviane Vasconcelos sentiu na pele as mudanças na hora de deixar a casa dos pais. Acostumada a ter comida e roupa lavada, até então não tinha se dado conta do que era preciso para manter a casa organizada. “Sempre morei com meus pais e fui muito acostumada a acordar e escolher o menu do dia. A funcionária fazia meu cafezinho, almoço e jantar. Então sempre fui muito acostumada a ter tudo no horário certinho, até casar com 31 anos”, afirma.
Porém, mesmo depois de casar, a rotina não mudou muito. “Não fugiu muito ao que eu vivia na casa dos meus pais porque continuei mantendo uma funcionária que sempre me ajudou demais”, acrescenta. A virada para as responsabilidades aconteceu mesmo depois que Viviane se separou, seis anos depois. Neste momento, ela decidiu morar sozinha com o filho e assumiu todas as responsabilidades da casa. “Foi bronca porque eu nunca entendi a mágica de se enxugar um chão molhado com muita água, por exemplo. Quando lavava, eu não sabia para onde ia aquela água quando não se via um ralo. Eu não sabia cozinhar, nem limpar a casa, a roupa, nada, foi um caos. Para receitas, eu contava com a ajuda da minha internet porque, quando ela parava de funcionar, eu não conseguia terminar o resto das refeições”, detalha.
No entanto, diante da necessidade, a economista foi aprendendo. “Hoje em dia já posso dizer que sei me virar sozinha. E como a vida é um eterno aprendizado, aos 37 anos descobri o que é um cará porque tive que começar a fazer feira e tive que começar a me virar em 30 pra dar conta de casa, filho e academia. Entendi que a gente sobrevive mesmo sem saber fazer nada porque, no final, a gente acaba aprendendo”, acrescenta.
Apenas o necessário
Com a parte financeira sob controle, é hora de partir para as questões mais práticas, como a organização da casa. Apesar de parecer missão complicada, o novo canto só fica bagunçado se o dono gostar, é o que garante a personal organizer Mônica Ayub. O primeiro passo deve ser uma seleção do que levar para a casa nova. “O primeiro passo é fazer uma triagem de verdade de tudo o que você tem na casa de seus pais: roupas, livros, objetos pessoais e objetos de decoração”, explica.
No caso das roupas e sapatos, ela aconselha fazer três pilhas, uma para o que será doado, uma para o que realmente é usado e a última para o que vai fora ou será reciclado. “Reduza ao máximo seu guarda-roupa para poder ter espaço para tudo na casa nova, que, possivelmente será algo menor”, afirma Mônica. “Lembre-se de ter camisas e calças fáceis de passar, ou mesmo nem passar, caso de camisetas, pólos, calças jeans, cuecas e meias”, completa.
Para livros, a personal organizer afirma que o ideal é doar tudo o que não lê há mais dois anos. “Dê aos seus amigos os best sellers que você nunca mais irá ler. E arrume uma pequena biblioteca com o que conta: clássicos mundiais e grandes autores que transcendem o tempo”, diz. No caso dos CDs, a solução pode ser mais radical. “Vamos combinar que são totalmente “démodé”. Seu celular serve para as músicas e você e economiza espaço”.
Na hora de escolher a decoração, é possível economizar e não pesar o bolso neste início de nova vida. “Continue com foco minimalista. Converse com um arquiteto amigo e diga que você quer ideias de decoração sustentáveis. É mais barato e fica super bacana, da sala ao quarto”, esclarece. O pallet pode servir como solução para sofás, puffs, cama, armário, poltrona, mesa de centro, sapateira e estante. “Os supermercados jogam tudo fora, basta pedir permissão e pegar o que você quiser. E seu amigo arquiteto pode apenas desenhar todos esses móveis para você como presente de chá de casa”, completa.
Organizando a casa
É possível adaptar cada ambiente da casa de forma que fique tudo simples e que dê menos trabalho na hora de organizar e limpar. Na cozinha, o ideal é ter o mínimo de móveis e utensílios. “Geladeira, fogão, uma boa bancada ou dois cavaletes com uma porta cortada que pode servir como bancada e pode ser armada e desmontada. Para copos, pratos, talheres, canecas e toda a parafernália de cozinha é bom reduzir em conjuntos de quatro objetos de cada”, ressalta a personal organizer Mônica Ayub. Ela ainda ressalta que, para manter a ordem, se sujar, tem que lavar na hora.
Na área de serviço, a máquina de lavar é fundamental e, com ela, é possível minimizar o trabalho na hora de lavar as roupas. “Não deixe acumular roupa suja: pessoais, de banho e lençóis. Ao estender as roupas, deixe-as bem lisinhas no varal. Isso fará com que você não precise passar nada. Essa dica é preciosa. Tenha ainda um pequeno armário para guardar todos os produtos de limpeza. Coloque os fechados bem acima e os em uso mais baixos”, aconselha.
Para o banheiro, a falta de armário não é um problema, já que a bancada pode receber os objetos mais usados. “Uma dica importante é aproveitar para lavar o banheiro enquanto toma banho. Duas vezes por semana está ótimo”, diz a personal organizer. No quarto, se os móveis forem de pallets, basta um colchão. “Senão tiver armários, use araras. Compre, no máximo, quatro peças de lençóis. O mesmo vale para toalhas de banho e rosto. Todos brancos porque não mancham e dão menos trabalho para repor”, complementa.
Dicas de limpeza
– Quanto mais minimalista a decoração, menos objetos para tirar pó;
– Piso em cerâmica? Basta passar pano com água sanitária e está limpo;
– Piso em madeira? Basta passar pano com cera líquida (qualquer uma) e está limpo;
– Plantas? As que requerem pouca água: cactos e seixos brancos ficam lindos juntos;
– Objetos decorativos: faça um open house com todos os seus amigos, amigas, pais, irmãos, parentes e uma lista do que você precisa. Aproveite e dê uma festinha com muito charme e com seu estilo. Afinal, a casa é sua! E, para limpar, avise que cada um vai ajudar. A casa fica limpa e no dia seguinte você vai trabalhar feliz da vida.
Quantas fotos resultam de uma viagem? Centenas? E as lembrancinhas? Imã, chaveiro, quadros, enfeites, copos. Tudo isso faz parte das recordações daquelas férias que passaram tão rápido. Por isso, é mais do que justo deixá-los em destaque na sua casa. Como? Use na decoração!
“É interessante as pessoas trazerem peças de viagens, sendo elas objetos decorativos ou úteis. A casa deve contar a história dos moradores, os lugares que conheceram ou passaram e que trazem, de alguma maneira, a lembrança de momentos especiais. Isso dá mais identidade aos objetos e personaliza a decoração”, opina a arquiteta Fernanda Andrade.
Artesanato local, gravuras, pinturas, porcelanas, muranos. Tudo que chega em casa junto com as malas deve ter um local para ser colocado. Para as fotografias, a dica é colocar um mapa do mundo em papel de parede e escolher uma foto para afixar em cada local já visitado. “A casa fica mais viva com esse tipo de inserção”, diz a designer de interiores Laura Santos.
Os objetos úteis, como eletrodomésticos, utensílios de cozinha, tradicionais ou de design, também são peças que, além de funcionais, podem ser decorativas. E costumam ser mais baratas fora do País, lembra Fernanda.
“Numa viagem turística, o ideal é trazer peças que possam ter valor sentimental ou que lembram alguma especialidade do local visitado. Lojas e mercados, não só para turistas, mas onde as pessoas locais vão, são bem interessantes de conhecer e fazer boas compras”, diz ela.
Para quem faz muitas viagens e compra em boa quantidade, Laura aconselha a não entulhar tudo em um só lugar. “Deve-se criar espaços próprios para colocá-los, estantes e nichos são ótimas soluções para agrupá-los”.
Fernanda concorda: “Lembranças pequenas e colecionáveis podem ter na decoração um cantinho para elas. Quanto às peças maiores, como tapetes, lustres e muranos grandes, é preciso pensar se haverá espaço antes de comprar”.
A metragem das casas pode estar menor, mas isso não significa que o seu lar não possa ter espaços funcionais e confortáveis. Com uma decoração inteligente e alguns artifícios você consegue ampliar os ambientes de casas e apartamentos.
Veja nossas dicas para ampliar cômodos pequenos e tenha ambientes muito mais funcionais e aconchegantes.
Cores claras
Optar por cores claras é um dos principais artifícios para dar a sensação de amplitude. Escolha revestimentos e pisos em tons sóbrios, como branco, off white, bege ou tons pastéis – essas cores ajudam na iluminação do espaço.
Escolha também tapetes e móveis em tons neutros. Se quiser deixar o cômodo mais alegre, aposte em cores mais ousadas e fortes em objetos e acessórios, como almofadas e mantas.
Espelhos
Talvez o truque mais conhecido, os espelhos não apenas dão a sensação de profundidade e grandeza, mas também refletem a iluminação, dando mais claridade ao ambiente.
Aposte em uma peça grande, que ocupe boa parte da parede. Só tenha atenção ao local onde o espelho será disposto, para que ele não reflita algo que você não queira mostrar, como uma prateleira que tenha muita informação, por exemplo.
Iluminação estratégica
A iluminação tem papel importante quando se quer amplitude. Uma ótima alternativa é apostar em balizadores como spots de led para iluminar o ambiente – como são peças embutidas, não ocupam espaço.
Pontos de luz estratégicos, com luminárias ou pendentes, também podem deixar o ambiente mais aconchegante. Você pode colocá-los sobre uma peça de arte ou objeto de decoração ou mantê-los nos cantos dos cômodos.
Evite abajures ou luminárias de chão, que vão ocupar ainda mais espaço.
Móveis funcionais
Móveis planejados são uma ótima alternativa para o melhor aproveitamento dos espaços, já que são feitos sob medida, aproveitando cada centímetro do cômodo.
Mas eles não são a única alternativa. Você pode escolher móveis menores e com menos profundidade, o que vai deixar mais espaço livre. Outra dica fundamental é encostar a mobília nas paredes, para que a área de circulação fique livre e os móveis não tumultuem o ambiente.
Invista também em mesas que tenham acabamento de vidro ou espelho – além de deixarem a decoração contemporânea, são materiais que possibilitam uma melhor circulação de luz e aumentam o campo de visão.
Piso uniforme
Ter um único piso melhora a comunicação entre os espaços, deixando-os mais integrados e fluidos. Uma ótima opção é o uso de porcelanato, material que pode ser utilizado em todos os cômodos da casa.
Dê preferência para as peças lisas, sem desenhos ou texturas. As peças grandes, ao contrário do que muita gente pensa, são as mais indicadas – elas se encaixam muito bem, e dão mais unidade aos ambientes. Outro detalhe importante é o rejunte: quanto menor o espaçamento, mais homogeneidade.
Ah, e atenção à aplicação do piso: peças colocadas na vertical aumentam a sensação de amplitude.
Outros truques
– Formas retas e decoração clean são mais indicadas para espaços pequenos;
– Ambientes integrados e sem divisões tornam os cômodos mais amplos;
– Portas de correr ocupam menos espaço e integram melhor os ambientes;
– Caso o cômodo tenha pé-direito baixo, pinte os rodapés na mesma cor das paredes;
– Se o pé-direito for baixo, não rebaixe o teto com gesso.
Perturbação de sossego em condomínio. Só quem mora no local sabe como às vezes é difícil ter que lidar com situações desagradáveis. Pode ser um som de festa muito alto, ou mesmo uma conversa, fora de hora, que acaba incomodando o vizinho.
Mas o que fazer nessas situações? Há algum amparo legal, dentro dos condomínios, para que eu posso evitar este constrangimento? A resposta é: sim! Tudo tem que estar previsto na assembleia e devidamente acordado entre os condôminos.
Nos condomínios, de acordo com o artigo 1.336 do Código Civil, são deveres do condômino “dar às suas partes a mesma destinação que tem a edificação, e não as utilizar de maneira prejudicial ao sossego, salubridade e segurança dos possuidores, ou aos bons costumes“.
O que pode e o que não pode?
O portal Síndico.Net fez uma lista do que as pessoas podem fazer para que não seja caracterizado como perturbação do sossego em condomínio.
É importante lembrar que a poluição sonora é crime previsto no artigo 54 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1.998. A legislação prevê que “causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora: Pena – reclusão, de um a quatro anos, e multa”.
Situação
Lei
Solução
Salto alto
Pode. O morador não pode ser impedido de andar de salto. Mas como alguns prédios tem a acústica ruim, isso pode se tornar um problema.
Bom senso e uma boa conversa. O morador não precisa circular dentro de casa de salto, ainda mais sabendo que incomoda o vizinho. Muitas vezeso vizinho se incomoda e não reclama. Outra solução é colocar carpete e o vizinho incomodado arcar com o custo.
Fogos de artifício
Proibido- Artigo 1.336 do Código Civil, são deveres do condômino “dar às suas partes a mesma destinação que tem a edificação, e não as utilizar de maneira prejudicial ao sossego, salubridade e segurança dos possuidores, ou aos bons costumes
O infrator deverá ser multado nos termos da convenção e Regimento Interno.
Obras
A realização de obras no interior de unidades deve ter a pré aprovação do síndico ABNT 16.280/2014 e deve respeitar o procedimento do Regimento Interno e Convenção e legal no que for pertinente ao poluição sonora.
A legislação prevê a emissão de no máximo 55 decibéis durante o dia e 50 durante a noite para áreas externas e 45 decibéis durante o dia e 40 durante a noite para ambientes internos. (Ruído acima dos limites estabelecidos pela Resolução número 1 de 8.3.90 do CONAMA* , que estabeleceu no seu item II, são prejudiciais a saúde e ao sossego público, os ruídos com níveis superiores aos consideráveis aceitáveis pela NBR 10.151. O infrator deve ser multado e em casos extremos a obra deve ser paralisada judicialmente.
Cães
Ter um animal de estimação é exercício regular do direito de propriedade, independentemente do tamanho, o que deve ser considerada é a perturbação.
Um cão que late de forma intermitente pode ser impedido de ser mantido na unidade. O infrator deve ser notificado. E em último caso ter o cão removido por força judicial.
Música alta
O limite é a perturbação ao direito alheio. Mesma situação do salto, mesmo que não ultrapasse os limites legais, poderá perturbar.
Bom senso. Uma conversa. O condômino muitas vezes não sabe que incomoda, deverá ser avisado de forma polida. O infrator deverá ser multado nos termos da convenção e Regimento Interno.
Bateria, guitarra
Permitido somente com isolamento acústico apropriado
Não esquecer que a perturbação sonora é crime, e este caso caracteriza bem isso Lei de Contravenções Penais. “Art. 42. Perturbar alguém o trabalho ou o sossego alheio.” O infrator deverá ser notificado e multado. Em último caso poderá ser impedido judicialmente de tocar o instrumento.
Brigas
Se forem constantes e trouxerem perturbação ao sossego, podem sim ter consequências legais.
Os infratores devem ser notificados por excesso de barulho e se for um caso constante, multados, e em casos extremos impedidos de utilizar a unidade.
Festas
Dentro do tolerável que comporte o salão de festas, ou a unidade. Algumas convenções estabelecem limites e impedem o uso de microfones, aparelhos eletrônicos e festas com fins lucrativos, casamentos, etc.
O infrator deverá ser multado e poderá ter o caso na polícia se a interferência for prejudicial.
Perturbar o sossego com barulho excessivo é considerado crime previsto na Lei de Contravenções Penais, desde outubro de 1941. Segundo a legislação, “gritaria ou algazarra; exercer profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com as prescrições legais; abusar de instrumentos sonoros ou sinais acústicos; e provocar ou não impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda” podem resultar em prisão simples, de 15 dias a três meses, ou multa.
Tudo dentro da lei
É importante ressaltarmos que qualquer norma, dentro do condomínio, não pode se sobrepor a nenhuma legislação brasileira existente.
Se destoar das normas legais, estes instrumentos são considerados nulos e não obrigarão os condôminos ao seu cumprimento.
A legislação prevê como tolerável a emissão de ruídos de no máximo 55 decibéis, durante o dia, e 50 decibéis, durante a noite, para áreas externas (a piscina, por exemplo).
Já para as áreas internas, o limite permitido é de 45 decibéis, durante o dia, e 40 decibéis, durante a noite.
A medida mais extrema seria chamar a Polícia Militar (PM), já que a perturbação de sossego público está prevista na lei, conforme já vimos acima.
Uma boa conversa pode resolver tudo
É importante ressaltar que o bom senso continua sendo a melhor “ferramenta” de convívio condominial. Com respeito aos vizinhos – e com bom senso – é possível viver em harmonia no ambiente condominial.
Desta maneira recomendamos sempre uma boa conversa com vizinhos – e se necessário com o apoio do síndico do condomínio – antes de avançar para o âmbito jurídico.
Caso o vizinho não entenda que o barulho dele incomoda, a queixa deve passar para o livro de ocorrências do condomínio. Essas reclamações precisarão ser avaliadas para verificar o que é de responsabilidade do condomínio. A questão de barulho isolado deve ser resolvida entre as partes.