Como economizar água em meio à crise no Rio?

O ano de 2020 começou com o pé esquerdo para os cariocas. O Rio de Janeiro vêm enfrentando uma forte crise de água há mais de 30 dias e ainda não temos previsão de melhora. A água da Cedae, que abastece a casa dos moradores da cidade, apresenta cheiro de terra, coloração escura e um gosto ruim. O motivo é a presença da Geosmina, substância produzida por algas que altera o gosto e o cheiro da água.

Os moradores do Rio enfrentam muita dificuldade para comprar água mineral, pois o produto está evaporando nos mercados. No meio de tanta crise, podemos parar e pensar na importância da água para nossa vida e o porquê de economizá-la.

Separamos algumas dicas para ajudar você no dia a dia:

Feche a torneira ao escovar os dentes
Tome banho mais curtos
Mantenha a caixa d’água sempre tampada e não deixe a água transbordar.
Lave o carro com balde
Não jogue óleo na pia
Tome cuidado com os vazamentos
Varra a calçada em vez de lavá-la
Reutilize água
Recolha a água da chuva para regar as plantas na parte da manhã
Reaproveite a água do cozimento dos alimentos

É importante que cada um faça sua parte e se conscientize. Nossos bens naturais podem acabar se não mudarmos nossos hábitos agora.

Sonho da casa própria: Dicas para facilitar a compra

Quer comprar uma casa própria? Já começou a se preparar para realizar esse sonho? Antes de dar um passo tão importante, é preciso muito planejamento. Guardar dinheiro mensalmente é o primeiro passo, ainda que a ideia seja entrar num financiamento imobiliário. É preciso também em mente também quais são os gastos envolvidos durante a compra da moradia e após a aquisição.

1) Junte o equivalente a 20% do valor do imóvel desejado

De forma geral, as linhas de financiamento imobiliário oferecidas pelos bancos permitem o financiamento de até 80% do valor dos imóveis. Por isso, é importante juntar, pelo menos, 20% do valor total da moradia. Esse valor deve ser dado de entrada. Ao longo do tempo, invista esse dinheiro em aplicações financeiras sem muito risco, como títulos do Tesouro Direto, que garantem algum rendimento. Fuja da caderneta de poupança. Neste momento, é a pior opção para guardar suas economias.

2) Guarde 30% do seu rendimento mensal

Habitue-se a guardar 30% do que você ganha. Normalmente, esse é o percentual da renda mensal que pode ser comprometido com a parcela da casa própria num financiamento imobiliário. Se você já estiver habituado a poupar, ficará mais fácil pagar essa dívida mensalmente. Além de engordar a poupança para dar entrada no imóvel, essa obrigação funciona como educação financeira, ajudando a cortar gastos desnecessários.

3) Ainda mora com seus pais? Sua chance de guardar dinheiro é maior

Comece a guardar um pouco do que você gastaria com bares, restaurantes, viagens, roupas e festas. Se o desejo é comprar sua própria casa, junte dinheiro por um período de 3 a 5 anos antes de sair da casa de seus pais. Esta, certamente, será a época em que você mais vai conseguir poupar.

4) Preste atenção aos juros. Tente reduzir as taxas ao máximo

Quanto mais longo for o prazo de financiamento e menor for a entrada dada na compra do imóvel, mas juros o mutuário vai pagar ao longo do contrato. Portanto, vale a pena desembolsar mais recursos no ato da compra. Conheça bem as linhas de crédito oferecidas pelo mercado. Faça simulações em diferentes bancos. Se tiver relacionamento com um deles (conta-corrente, caderneta de poupança ou conta-salário), os juros podem baixar. Negocie ao máximo. Lembre-se de que o saldo que o trabalhador tem no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) também pode ser usado no financiamento. E ainda é possível compor renda com outras pessoas da família para a compra da casa própria.

5) Não se esqueça de que no ato da compra há gastos com certidões, imposto e registro

A compra da casa própria exige que o comprador pague à prefeitura o Imposto sobre Transmissão de Bens e Imóveis (ITBI). No caso do município do Rio, a alíquota é de 3% sobre o valor venal do imóvel ou sobre o que constar da escritura — o que for mais alto. Além disso, o comprador tem custos com certidões (exigidas em caso de financiamento imobiliário) e com assinatura do contrato (como a taxa paga ao banco para a avaliação do imóvel), além dos gastos no cartório de registros de imóveis.

6) Você tem segurança no trabalho

É claro que, em tempos de crise, é muito difícil o trabalhador ter segurança no trabalho. A qualquer momento, pode acontecer uma demissão. Mas se a intenção é comprar uma moradia, é sempre importante analisar com calma sua carreira. O desemprego é uma ameaça constante? Há chances de ascensão? Consegue manter seus ganhos estáveis ou tem uma renda muito variável? Analise sua situação profissional e espere, pelo menos, três anos antes de fazer um investimento como esse.

7) Avalie o tamanho do imóvel ideal para seu estilo de vida

A compra da casa é um investimento de longo prazo. Você é solteiro ou casado? Pretende ter filhos? Quando? Quantos? Converse bastante com seu companheiro ou companheira, se for o caso. Façam planos juntos. Projetem a situação da família para os próximos dois, cinco, dez anos.

8) Antes de comprar uma casa numa localidade, avalie o custo de vida na região

Você pode até sonhar com um bairro específico. Mas tem condições de bancar custo de vida local? Ande pelo comércio da região, observe os meios de transporte disponíveis, considere as opções de escolas (se tiver filhos) e converse bastante com os moradores. A compra de sua casa será um investimento de muitos anos.

9) Avalie se, no seu caso, o aluguel não compensa mais

Antes de escolher um local para morar, muitas vezes vale a pena fazer um teste, morando de aluguel. Se tudo der certo, e a vida financeira ajudar, você pode dar um passo maior, que é a compra.

10) Nunca se esqueça de que manter uma casa implica gastos extras

Contas de água, luz, gás, telefone e internet, além de IPTU, seguro e condomínio (no caso de apartamento), são despesas que pesam no orçamento. Ainda mais no início de ano, quando se juntam a outros gastos adicionais, como IPVA, material escolar dos filhos… Além disso, de tempos em tempos, é preciso fazer manutenções estruturais no imóvel. Por isso, tenha sempre uma margem para gastos extras.

Fonte: Extra

Conta de luz pode ficar mais barata com a tarifa branca

Programa foi criado para incentivar a redução do consumo de energia nos horários de grande demanda. Mas, antes de aderir, o consumidor tem que calcular se será vantajoso.

Um programa do governo vai permitir que consumidores paguem menos pela energia elétrica. Mas só é vantajoso para quem souber usar a energia na hora certa.

Muita gente ainda não sabe como funciona a novidade.

“Ouvir falar, eu já ouvi. Agora, o que falta muito é informação. Como funciona, como deve funcionar, quais os benefícios, quais os contras”, diz um morador de Brasília.

A tarifa branca foi criada para incentivar a redução do consumo de energia nos horários de grande demanda. Com ela, quem adotar o hábito de consumir fora dos chamados horários de pico vai pagar menos pela energia.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) diz que com essa modalidade de tarifa é possível reduzir a conta de luz em até 20%.

O programa existe desde 2018. Inicialmente, para quem consome mais de 500kwh/mês. No início do ano passado, foi estendido para quem consome mais de 200kwh. Nessa nova fase, todos podem aderir. De acordo com a Aneel, mais de 40 milhões de casas e comércios estão aptos a participar.

Consumidores de baixa renda não podem participar do programa porque têm a energia subsidiada, e não teriam vantagem com a mudança.

Quem tiver interesse precisa pedir à companhia de energia elétrica a troca do medidor de energia da casa. Para conseguir reduzir a conta de luz é preciso evitar o consumo no horário de maior demanda, que, em geral, vai das 17h30 às 21h30.

Fonte: G1

Lavanderias compartilhadas em condomínios

Tendência pautada na sustentabilidade, as lavanderias compartilhadas reduzem custos e otimizam recursos em espaços projetados para o conforto e serviços aos moradores

A economia compartilhada já e uma realidade no Brasil e vem crescendo a cada dia. Quando decidiu iniciar a implantação de lavanderias coletivas em condomínios, Bruno Gauch diretor da Bubble Box apostou nesta tendência trazendo esta novidade a toda região Sul do País. Tendência já validada em São Paulo e Rio de Janeiro.

O serviço de lavanderia compartilhada possibilita que o morador realize no momento em que desejar e de forma rápida, prática e econômica a lavagem e secagem das roupas. “Utilizamos apenas máquinas industriais de autoatendimento de altíssima qualidade em nossas lavanderias. Isso significa que as roupas são lavadas e secadas em apenas 1h15”, informou.

Segundo Bruno com o impacto positivo no consumo de água e de energia, as lavanderias coletivas, também podem ser instaladas em prédios mais antigos, ou que ainda não contam com esta melhoria, para trazer mais economia de tempo e recursos aos moradores. “As máquinas são extremamente sustentáveis. Enquanto uma máquina tradicional consome R$12 de energia e 200 litros de água para lavar e secar, nossas máquinas consomem R$ 2,50 de energia e 70 litros de água”, enfatizou.

O condomínio Cittadella, no centro de Florianópolis, é um dos adeptos ao sistema de lavanderia compartilhada. Antes de aderir ao sistema Bubble Box o espaço da lavanderia do prédio contava com dois jogos de máquinas domésticas e mais dois jogos reserva, para em caso de defeito, fazer o revezamento. “Com as máquinas domésticas nós utilizávamos em média 200 ciclos por mês. Com as máquinas novas, utilizamos agora em média 600 ciclos mês”, indicou a síndica Vera Tasca.

Para Vera a economia de tempo, água e energia foram as maiores vantagens. “Os condôminos ficavam 4 horas para lavar uma maquinada de roupa e hoje em torno de uma 1h15 lava e seca. Com a troca dos equipamentos praticamente triplicou a utilização das máquinas pelos moradores, mas a taxa de água do condomínio se manteve, diminuiu a conta de energia e a manutenção também foi otimizada”, comemorou a síndica.

Segundo Vera o espaço da lavanderia foi projetado para trazer ao ambiente um clima diferenciado. “Montamos um espaço bem aconchegante, muitos moradores enquanto esperam o ciclo de lavagem costumam ler um livro”, comentou a síndica.

Segundo Bruno, diretor da Bubble Box, os equipamentos foram desenvolvidos para aumentar significantemente a durabilidade das roupas por um custo muito atraente. “A Bubble Box oferece este serviço colocando as máquinas em comodato sem gerar nenhum custo ao condomínio”, informou o diretor.

Será que essa tendência colabora para a praticidade e sustentabilidade do seu condomínio? Vale levar o assunto das lavanderias compartilhadas para a pauta da próxima reunião!

Fonte: Condomínio sc

5 dicas para organizar as finanças do condomínio

Organização é a palavra-chave para tudo na vida, quanto trata-se de contas principalmente. Organizar a parte financeira de um condomínio é essencial para ter uma visão geral dos gastos e mais controle sobre eles, evitando que você fique no vermelho.

Isso vai contribuir para ter uma boa gestão condominial e ainda permite manter a transparência de gastos com os moradores, ajudando a melhorar a convivência e o comprometimento dos condôminos em relação à manutenção de espaços comuns do prédio. Lembre-se de colocar na ponta do lápis todos os gastos fixos e extras do seu condomínio: inclua valores de serviços terceirizados, obras, produtos de limpeza, manutenção preventiva e com sistema de segurança, por exemplo.

Separamos algumas dicas para ajudar você nessa tarefa!

1 – Analise os registros anteriores

O primeiro passo é analisar os registros da gestão anterior. É preciso ter em mãos todas as informações referentes aos pagamentos, valores e balancetes.

Se o valor depositado corresponde ao Balancete apresentado;
Se o pagamento e os valores das contas estão corretos;
Se existem contas que ainda estão em aberto, atrasadas ou não;
Se há algum valor que ainda precisa ser registrado.

É extremamente importante com o máximo de atenção os registros e atividades anteriores para garantir que elas não atrapalhem a sua gestão. Tenha a certeza que tudo está resolvido e que não existem pendências, dessa forma, você evita surpresas desagradáveis referentes às gestões passadas.

2 – Faça um bom planejamento

Crie uma planilha com os gastos mensais do condomínio e prazos de pagamento de todas as contas, bem como a data de recebimento da taxa de condomínio, por exemplo.

Lembre-se de incluir neste planejamento as despesas variáveis também, como tarifas públicas ou manutenções realizadas periodicamente.

3 – Tenha um fundo reserva

Mesmo com todo o planejamento, imprevistos acontecem, certo? Manter um fundo reserva pode ser a sua salvação nestes casos. Determine um valor mensal para ser depositado nesse fundo reserva e utilize-o em casos emergenciais.

4 – Faça o controle de condôminos inadimplentes

Tenha sempre uma lista atualizada da situação dos condôminos e sempre tente negociar em casos de muitas pendências. Com esse controle, você pode identificar os moradores que costumam atrasar o pagamento e levar isso em conta na hora de planejar seus gastos, evitando imprevistos.

5 – Faça uma boa gestão financeira

Além de ter um planejamento, é importante fazer uma boa gestão dos gastos do condomínio. Administre bem a aplicação do dinheiro e sempre reavalie para verificar se o gasto vale a pena. Outra dica é sempre pesquisar bastante para encontrar o melhor custo-benefício para reparos, pinturas ou impermeabilização do condomínio, por exemplo.

Referências:

Dan solução e Superveda

Conta Bancária do Condomínio: O que os condôminos precisam saber?

Como abrir uma conta bancária para o condomínio?

Para iniciar o processo de abertura de conta são necessários alguns documentos básicos, que devem ser levados até a instituição bancária de preferência, tais como:

Cartão do CNPJ;
Ata de eleição registrada em cartório;
Convenção do condomínio e estatuto social, também registrados em cartório;
Dados do(s) responsáveis legais, incluindo CPF, documento de identificação com foto e comprovante de residência.

Quem é o responsável?

A conta deverá ser aberta em nome do condomínio e, assim como outras empresas, o representante legal será o responsável por sua administração e movimentação. No entanto, os poderes de movimentação podem ser restritos pela Assembleia de condôminos se utilizando de uma ata de reunião, com isso é possível restringir as movimentações, ou mesmo conferir poder a uma administradora.
Além disso, é possível determinar que todas as movimentações e ações bancárias só possam ser concluídas com a assinatura de todos os envolvidos. Um ponto importante é que, após o vencimento do mandato, o antigo síndico perde o poder de movimentar a conta e todos os cheques são devolvidos.

Mas é válido lembrar que as transações por internet banking ainda poderão ser realizadas, mesmo que o mandato esteja vencido. Por essas razões é importante regularizar a situação, antes que um novo mandato inicie.

Como manter a transparência para os condôminos?

Construir e manter uma gestão transparente envolve muitos fatores, mas quando falamos em gestão financeira, é preciso ainda mais organização e atenção aos detalhes.
Antes de qualquer coisa, lembre-se que o dinheiro administrado pelo síndico não pertence a ele, por isso cada centavo deve ser contabilizado e entrar na prestação de contas aos condôminos.

Durante as prestações de contas devem ser apresentados o fluxo de caixa, o balanço mensal, os orçamentos para obras e melhorias, além de todas as notas fiscais arquivadas e nomeadas corretamente.

Em relação à conta bancária, é necessário manter relatórios atualizados e emitir extratos mensais completos para que sejam apresentados nas assembleias e reuniões de condomínio. Apresente as formas de investimento do dinheiro recebido das taxas condominiais.

Fonte: Condo Brasil

Quando é necessário declarar um imóvel no Imposto de Renda?

Declarar um imóvel no Imposto de Renda é uma questão que surge entre os contribuintes, tendo em vista que existem algumas regras para declarar esse bem no imposto de renda. Qualquer tipo de imóvel, independentemente do seu valor, deve inserido no relatório. Muitas pessoas acham que, não é necessário inserir os imóveis e assim o valor do imposto será menor, mas isso não é assim.

O valor gasto com construções, manutenções e reformas, deve ser acrescentado ao preço do imóvel. E esse cálculo é feito baseado em notas fiscais e recibos resultantes dos gastos. Mas, a valorização do mercado imobiliário não pode servir para elevar o preço do bem.

Quando o imóvel é vendido, a prestação de contas possui algumas peculiaridades, por exemplo como o imposto deve ser recolhido durante o seguinte mês ao recebimento do valor, através do Programa de Apuração de Ganhos de Capital, o GCAP. Esse recebimento de capital é a diferença entre o valor declarado nos anos seguintes e o valor de venda, que se torna sujeito a tributação de 15%. Os financiamentos também possuem peculiaridades, e precisam ser considerados como uma dívida, o valor valor pago ao longo do ano para as construtoras e incorporadoras precisam ser atualizados na declaração. Não é necessário declarar o quanto falta para a quitação ou não. Imóveis adquiridos por meio de doações e herança só podem ser inseridos após a publicação do inventário.

Isenções

O contribuinte que vender um imóvel e comprar outro com o valor recebido em até 180 dias ficará isento. Para conseguir a isenção, é só fazer o informar as quantias recebidas e investidas na compra do novo apartamento, além de declarar o CPF ou CNPJ dos outros envolvidos nas transações.

IPTU sobe 87% em prédio da Zona Oeste do RJ

Aumento de 87% do imposto choca moradores de prédio no RJ

Segunda parcela da revisão do imposto tem revoltado moradores. Impugnação deve ser pedida até 8 de março.

Moradores do Condomínio Ponto Nobre Residencial Campo Grande, na Zona Oeste do Rio, reclamam de aumento de 87% no IPTU 2019 e vão contestar o valor na prefeitura.

Em 2018, os donos dos 84 apartamentos tiveram que desembolsar R$ 347,82. Em 2019, o IPTU subiu para R$ 650,07. Eles afirmam que já esperavam um aumento, mas não tão alto, e sustentam que não viram melhorias no bairro.

O síndico Marcelo Mendes conta que em 2018 procurou revisar o valor. “Disseram que a prefeitura tinha feito melhorias no bairro. Óbvio que não houve”, afirma.

IPTU remodelado

Neste ano, o contribuinte carioca está arcando com a segunda parcela da correção do IPTU. Em 2018, a prefeitura mexeu na planta genérica do Município do Rio, que regula os valores do imposto e estava desatualizada havia 20 anos. Os valores cobrados no ano passado corresponderam à metade do reajuste previsto. A outra parte está sendo cobrada neste ano.

Com as alterações das regras a partir da correção da planta genérica, o IPTU passou a ser cobrado de aproximadamente 60% dos quase 2 milhões de imóveis do Rio (cerca de 1,050 milhão). Até 2017, o imposto era cobrado de somente 760 mil imóveis (40% do total). Cerca de 250 mil contribuintes pagavam apenas a taxa de coleta de lixo.

Como fazer

Se o contribuinte não concordar com o valor venal – base estipulada pela prefeitura para calcular o imposto, poderá abrir um processo de impugnação até 8 de março em um dos postos de atendimento do IPTU. Os formulários estão disponíveis na página da Secretaria Municipal de Fazenda.

Já para correção de dados cadastrais, como área construída, idade de construção ou posição, o procedimento é outro, também em um dos postos de atendimento do IPTU. A documentação também está na página da secretaria.

Endereços

Secretaria Municipal de Fazenda (Cidade Nova)

Rua Afonso Cavalcanti 455, Anexo
Das 9h às 16h

Tijuca

Rua Desembargador Isidro 41
De segunda a sexta, das 9h às 17h

BarraShopping

Av. das Américas 4.666, 3º Piso, ao lado do Centro Médico
De segunda a sexta, das 10h às 20h; sábados, das 10h às 16h

Center Shopping (Freguesia)

Rua Geremário Dantas 404, Piso G2, Lojas 501 e 502
De segunda a sexta, das 10h às 20h; sábados, das 10h às 16h

West Shopping (Campo Grande)

Estrada do Mendanha 555, Loja 282
De segunda a sexta, das 10h às 20h; sábados, das 10h às 16h

RioSul Shopping (Botafogo)

Rua Lauro Müller 116, Estacionamento G4, Setor Amarelo
De segunda a sexta, das 10h às 20h; sábados, das 10h às 16h

NorteShopping (Cachambi)

Avenida Dom Helder Câmara 5474, Loja 3021, Cobertura, Vida Center
De segunda a sexta, das 10h às 20h, sábados, das 10h às 16h

Fonte: g1.globo.com

Imposto de renda sobre venda de imóvel

Declarar o IR quando se vende um imóvel é imprescindível, pois se não o fizer, você terá que pagar multas. Para declarar, o vencimento da Pessoa Física – IRPF é até as 23 horas e 59 minutos do dia 28 de abril de 2019, e quem possuir ganho de capital ao vender seu imóvel ou escolher a isenção do imposto é necessário cumprir esse procedimento.

Esse post irá esclarecer detalhadamente aquilo que você precisa conhecer para declarar o IR ao vender um imóvel. Preparamos todos os documentos que devem ser preenchido.

Papelada indispensável

Inicialmente, é necessário baixar dois programas: o Programa Ganhos de Capital – GACP é o primário, pois ajuda à preencher o IR e demanda informações a respeito da transferência, averiguando os ganhos e produzindo fichas de forma automática.

O programa oficial da Declaração do Imposto de Renda para Pessoa Física – DIRF é o secundário à ser preenchido.

É bem breve a listagem dos documentos e é necessário que eles comprovem que a ação foi efetuada de forma lícita. Isto é, as exigências jurídicas devem ser completadas e as informações das partes devem ser disponibilizados.

É relevante conservar a papelada por um período de 5 anos logo após a efetivação da operação comercial, pois o Fisco examina se a prática é válida.

A documentação essencial para aqueles que vendem o imóvel são:

com a finalidade de tornar legítima a operação comercial, é fundamental obter a escritura de compra e venda de imóvel que é adquirida no cartório de notas em que foi efetuada a negociação;
quando o operação é realizada através de um contrato particular entre as partes em um cartório é fundamental ter o documento de compromisso de compra e venda de imóvel;
se o banco proporcionar o montante deve se ter o contrato de financiamento;
quando realiza-se a transação, as partes recebem extratos ou recibos que confirma o pagamento do dinheiro. Logo, os documentos necessários são comprovantes de recebimentos;

Abas a serem preenchidas

Quando se realiza o GACP, há várias abas com terminologias diversas que devem ser completadas de forma correta.

Conheça de maneira minuciosa todas as abas:

Aba de identificação

Possui a finalidade de reconhecer o imóvel e os dados nele englobados que são:

especificações;
endereço completo;
natureza da operação (caso realizou uma venda ou um compromisso de compra e venda);
data da aquisição pelo comprador;
data de alienação;
montante da transação que é necessário ser expressado em reais e integral, mesmo que o pagamento seja em parcelas.

A alienação deve ser notificada se ela foi paga a prazo, à vista ou à prestação, pois o pagamento influência na averiguação minuciosa de ganho de capital e na taxação.

Aba de adquirentes

Essa é mais fácil, pois é necessário só mostrar o nome do(s) comprador(es) e CPF(s) e se for pessoa jurídica, sua razão social e CNPJ.

Aba de apuração do custo

Nessa aba se deve informar o montante resultante da corretagem paga e igualmente, é necessário indicar as repercussões do custo da compra, como mês, ano e montante pago para raforma, ampliação, financiamento, ITBI, dentre outras informações.

Aba do cálculo do imposto

Aquele que vende tem a possibilidade de pagar até 15% de IR em cima do lucro de capital concernente à venda. Entretanto, há situações em que pode isentar essa taxa:

quando a pessoa adquirir um diferente imóvel no prazo de 180 dias;
quando seu único imóvel residencial for vendido por até R$ 440 mil e não pode ter vendido, nos últimos cinco anos, imóveis.

É fundamental informar as informações obrigatórias a fim de que o cálculo possa ser realizada de forma automática. Elas consistem em:

montantes recebidos nos anos anteriores;
quando a última prestação da venda acontecerá ainda neste ano;
os valores lucrados durante no decorrer do ano e os tributos pagos durante a apuração;

Aba de consolidação

De maneira automática, a plataforma elaborará uma síntese que investiga a veracidade do lucro total de dinheiro e rendimentos. Consequentemente, gerados serão as fichas de “Rendimentos Tributados Exclusivamente na Fonte” e “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”.

Concluindo, é imprescindível transferir as informações ao clicar em “exportar para IRPF 2019” e assim, os ganhos, de forma automática, serão completados.

Fonte: Benvenuto

Certificação digital para condomínios: tudo o que você precisa saber

Apesar de ser obrigatório desde junho de 2013, a certificação digital ainda é um tema que muitos síndicos não dominam. Muitos profissionais têm dúvidas sobre como utilizar certificado digital na administração de condomínios.

Pensando nisso, reunimos todas as informações relevantes sobre certificação digital para condomínios em uma só publicação. A seguir, descubra tudo o que você precisa saber sobre este tópico:

O que é certificação digital para condomínios e para que serve?

A certificação digital é um documento eletrônico utilizado por empresas, condomínios e pessoas físicas com a intenção de comprovar quem está executando uma ação virtual. Para simplificar, podemos dizer que o certificado digital é uma espécie de carteira de identidade eletrônica, pois possui o mesmo valor que um documento físico.

Imagine a seguinte situação: uma pessoa jurídica precisa realizar ações administrativas de forma virtual, através do computador ou celular: obrigações fiscais, Imposto de Renda, entre outras transações. Como é possível assegurar quem está executando a ação?

Com a certificação eletrônica, pode-se garantir a identidade de uma instituição sem que um representante precise comparecer presencialmente. Assim, há menos burocracia e mais agilidade.

Importância de providenciar a certificação digital

Além de trazer mais praticidade para a gestão, a certificação digital é obrigatória para condomínios. Desde 2012, só é possível acessar o canal “Conectividade Social” da Caixa Econômica Federal com um certificado digital.

Isso significa que só é possível enviar dados previdenciários dos funcionários do condomínio ao governo através da ferramenta. Isso inclui informações sobre o FGTS, INSS, RAIS e demais obrigações trabalhistas.

Se o síndico não providenciar certificação digital para o condomínio, a administração não poderá encaminhar informações exigidas pela Receita Federal, Caixa Econômica Federal e Prefeituras. Logo, o condomínio fica suscetível a multas da Justiça do Trabalho, bem como processos trabalhistas.

Prazo do certificado digital para condomínios

Inicialmente, a data final para adquirir o certificado digital do condomínio era 31 de dezembro de 2011. No entanto, esse prazo foi estendido algumas vezes e 30 de junho de 2013 se tornou a data limite para adequar-se à norma.

Custo para emissão do certificado digital para condomínio

O valor para adquirir um certificado digital é variável, podendo ficar entre R$ 290 a R$ 495. Os preços variam conforme:

O prazo de validade da ferramenta, que pode ir de um a três anos;
O tipo e formato do certificado, podendo ser cartão inteligente, cartão inteligente + leitora ou token USB.

O cartão inteligente é indicado para condomínios que possuem assessoria administrativa, como uma administradora ou administrador independente. Já se a gestão fica por conta do síndico, é recomendável optar por cartão inteligente + leitora ou token USB (um aparelho semelhante a um pen drive).

Como obter certificado digital?

Agora que você já sabe o que é certificação digital para condomínios, vamos passar para a parte prática: como fazer certificação digital para condomínio? Para isso, é necessário realizar uma série de trâmites.

Primeiro, o síndico do condomínio deve entrar em contato com uma Autoridade Certificadora (AC) ou Autoridade de Registro (AR) da região. Essas entidades são autorizadas a emitir certificados digitais e são credenciadas pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), órgão regulador da ferramenta. Você pode conferir a lista das Autoridades Certificadoras no site do ITI. A relação inclui entidades como Caixa Econômica Federal, SERPRO, Certisign, entre outros.

Em seguida, deve-se reunir toda a documentação exigida. Por fim, o síndico deve comparecer pessoalmente ao AR e apresentar todos os documentos e realizar a expedição da assinatura eletrônica.

Documentos necessários para certificação digital

Para emitir o certificado digital para condomínio, deve-se apresentar os seguintes documentos:

Convenção do condomínio;
Cartão de CNPJ do condomínio;
Ata de eleição do síndico atual, devidamente registrada e assinada com firma reconhecida;
RG e CPF ou CNH do síndico;
Comprovante de residência do síndico;
Instituição do condomínio, disponível através do cartório de imóveis;
Especificação do condomínio, documento feito quando a construtora monta o projeto do empreendimento.

Só é possível emitir o certificado se o cadastro do síndico estiver atualizado no sistema da Receita Federal. Fique atento a essas questões no momento de troca do mandato.

Assinatura eletrônica para certificação digital

A assinatura eletrônica é uma medida necessária para criar a certificação digital do condomínio. Ela é gerada a partir da escrita de uma assinatura na tela de um computador, tablet ou celular. Ela é uma medida necessária para adquirir um certificado para o condomínio.

É comum que as pessoas confundam assinatura eletrônica com assinatura digital. Essa última, é um recurso gerado a partir da certificação digital e é usada para formalizar documentos e pedidos. Ela possui valor jurídico assegurado pela legislação brasileira.

A certificação digital é necessária para todos os condomínios?

A resposta para essa pergunta é: sim. A certificação digital é obrigatória para todos os condomínios, especialmente os que possuem funcionários contratados. O condomínio só poderá entregar os dados trabalhistas aos órgãos federais com um certificado.

Isso significa que condomínios sem funcionários não precisam de certificação digital?

Não. Mesmo que o condomínio não possua funcionários contratados, é necessário investir em certificação digital. Informações como Imposto de Renda, INSS, RAIS e recibos de pagamento de autônomos (RPAs) só podem ser entregues à Caixa Econômica Federal através do canal de “Conectividade Social”. E, como explicamos anteriormente, essa ferramenta só pode ser acessada com um certificado.

Vantagens do certificado digital para condomínio

Alguns dos benefícios de adquirir certificado digital condominial são:

Síndico pode assinar documentos de forma remota e mais ágil;
Mantém o condomínio em dia com a legislação;
Permite cumprir as obrigações fiscais de forma eletrônica, como a declaração de Imposto de Renda online.
Facilita a conferência das contribuições previdenciárias dos funcionários;
Garante a segurança das informações e transações do condomínio, evitando fraudes;
Diminui a quantidade de papel gasto em processos burocráticos.

Como renovar certificado digital para condomínio?

Para renovar o certificado digital do condomínio, é preciso entrar em contato com a Autoridade Certificadora. No geral, é enviado um e-mail para o síndico indicando a necessidade de renovar o documento eletrônico.

A certificação digital deve ser feita toda vez que:

Vencer o prazo de validade do certificado;
Quando ocorrer troca de síndico ou nova eleição;
Caso o certificado seja revogado ou cancelado;
Houver alguma mudança em alguma informação contida no certificado.

Na carreira de síndico, ser um bom profissional significa manter-se constantemente atualizado e trabalhar para garantir uma boa administração condominial. E a certificação digital para condomínio faz parte da inovação necessária para fazer um condomínio prosperar!

Fonte: TownSq

Tag: economia