Autor: Setor Infraestrutura

CARTEIRA DE TRABALHO DIGITAL

A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) é um documento obrigatório para toda pessoa que venha a prestar algum tipo de serviço, seja na indústria, no comércio, na agricultura, na pecuária ou mesmo de natureza doméstica.

Visando modernizar o acesso às informações da vida laboral do trabalhador o Ministério da Economia lança a CARTEIRA DE TRABALHO DIGITAL, em substituição a Carteira de Trabalho física, disponível para os cidadãos através de Aplicativo para celular nas versões iOS e Android e Web.

Para acessar o documento, basta baixar gratuitamente o aplicativo na loja virtual (Apple Store da Apple e no Play Store do Android). Ou acessar via Web, por meio do site do ministério da economia.

E quem já tem cadastro no sistema do Governo Federal, basta usar seu login e senha de acesso no App Carteira de Trabalho Digital.

A novidade traz inicialmente como benefícios a agilidade na solicitação do documento, acesso à informação de Qualificação Civil e de Contratos de trabalho através da integração de diversos bancos de dados do governo federal.

O objetivo é facilitar a vida dos trabalhadores que terão o documento à mão sempre que precisarem fazer uma consulta. Todas as experiências profissionais formais estarão no aplicativo.

Os benefícios esperados com a Carteira de Trabalho Digital serão:

– Maior aproveitamento das vagas disponíveis, reduzindo o tempo médio de atendimento;

– Agilidade no acesso às informações trabalhistas consolidadas em um único ambiente, possibilitando ao trabalhador fiscalizar seus vínculos trabalhistas;

– Integração das bases de dados do Ministério da Economia.

 

FONTE- PORTAL EMPREGA BRASIL

Imóvel: Dicas para comprar o seu!

Se você está sonhando em sair do aluguel e realizar o sonho do imóvel próprio, você já sabe o quanto é importante esse novo passo. Muita gente compra apenas um imóvel na vida, por isso é essencial analisar bem todas condições, entender suas necessidades  e avaliar o momento do mercado. Pensando nisso, separamos algumas dicas importantes que vão te ajudar. 

 

1- Pesquise bem antes de comprar 

A pesquisa à distância pode ser uma ótima forma de triagem de imóveis. Olhe em bastantes sites, pesquise boas administradoras de imóveis e separe apenas o que está de acordo com o seu orçamento e gosto. Ir ao bairro que você pretende morar é uma boa dica, analise o comércio, as ruas, os tipos de transportes que estarão perto da sua casa, e se tem segurança. A recomendação é visitar a casa ou o apartamento apenas depois conhecer bem a região. Todo cuidado é pouco na hora de comprar sua casa. 

 

2- Saiba qual tipo de imóvel é o melhor para você 

Definir o tipo de imóvel é uma parte muito importante do processo. Saiba se um apartamento é melhor opção do que uma casa e vice versa. Se você pretende morar sozinho, talvez um apartamento seja uma opção mais viável, mais barata e até mais segura. Se pretende se mudar com a família, uma casa com bastante espaço para todos pode ser uma melhor opção. Analise suas necessidades e só bata o martelo quando estiver certo do tipo de imóvel.

 

3- Converse com um agente imobiliário 

Apenas um agente imobiliário pode dar grandes dicas e aconselhar com total conhecimento sobre aspectos de compra e venda, ou de como lidar com despesas e problemas futuros que você possa vir a ter, e até com custos dos cartórios e imposto de transmissão de bens imobiliários (ITBI). Vá com ele ao local fazer uma inspeção detalhada, para evitar surpresas com o estado do imóvel depois dele já ser seu. 

 

4- tire todas as suas dúvidas quanto ao imóvel antes de comprar 

Não tenha medo de perguntar, tire todas as dúvidas possíveis antes de negociar e durante a negociação. Colete bastante informações. Leia com atenção toda documentação, se necessário leve a algum advogado para conferir o contrato. Assim você evita problemas futuros, e se preocupa apenas em ter bons momentos no seu novo lar. 

 

5- Faça uma reserva financeira 

Lembre-se que as despesas vão além do valor do imóvel. Após a liberação do financiamento o comprador ainda tem que arcar com outras despesas, como, pagar o ITBI à Prefeitura e as taxas de registro cartorárias. Não custa lembrar, estes custos correspondem a 4% do valor de compra do imóvel. Guardar um dinheiro extra nunca é um exagero nessas situações. Boa sorte! 

 

Tudo que você precisa saber sobre Dedetização

Tire suas dúvidas sobre a contratação de descupinização, dedetização, desratização, desinsetização, etc.

 

Sabemos que a época de maior proliferação dos insetos é na primavera e verão, certo? E que é geralmente nesse período que concentramos os esforços de enfrentamento às pragas no condomínio.

Nem por isso devemos deixar apenas para essa época os cuidados contra baratas, cupins e ratos, certo? Afinal, eles se reproduzem o ano todo. 

Em muitos locais, o controle de pragas a cada seis meses pode ser suficiente, mas em diversos outros, não. 

Isso porque cada condomínio tem as suas próprias características como: extensão de área verde, tamanho de área comum, proximidade com córregos, se infestações de pragas são comuns ou não. 

Por isso, é importante estar sempre de olho na presença desses bichos indesejados – e nos comentários tanto do zelador quanto dos moradores sobre o assunto. 

Quando fazer o controle de pragas ou dedetização?

O ideal é manter os cuidados com essas áreas o ano todo. Dessa forma, o empreendimento estará sempre resguardado em casos de uma infestação, por exemplo.

Para isso, manter um contato de prestação de serviços com uma empresa dedetizadora, pode ser uma boa opção.

Porém, vale sempre avaliar as necessidades do seu condomínio para ter certeza da melhor alternativa para as finanças e para a boa conservação das áreas comuns do local. 

Além do cuidado recorrente, outro ponto positivo de se manter um contrato anual de manutenção com o prestador de serviço é o valor. Um pacote de cuidados ao longo do ano pode custar até 30% mais em conta do que pagar pelos mesmos serviços de maneira avulsa.

Vale lembrar que para efetuar qualquer contratação que impacte nas finanças do condomínio, o síndico deve referendar a decisão em uma assembleia.

Outra modalidade de contratação para o condomínio é chamar um prestador de serviços a cada seis meses.

“Alguns prestadores de serviço afirmam que o cuidado duas vezes por ano é mais que o suficiente, mas em nenhum rótulo de um bom produto você acha essa indicação. O que a Vigilância Sanitária indica, inclusive, é um acompanhamento mensal das áreas”, pesa Davidson Gula, presidente da Aprag, Associação dos Controladores de Pragas Urbanas.

Também é importante frisar que é responsabilidade do síndico zelar pelas áreas comuns. Caso haja uma infestação – e se isso impactar em prejuízos para o condomínio devido a ausência de cuidados -, o mesmo poderá ter de indenizar a massa condominial.

Contratação

Por lidar com pesticidas, é vital que a empresa escolhida para fazer o serviço seja séria e siga todas as recomendações legais.

calcula-se que haja cerca de 1.200 empresas do ramo no estado de São Paulo atuando dentro da lei – e que existam cerca de 1.800 que não seguem a legislação.

O síndico pode se certificar se a empresa está dentro da lei pedindo os seguintes documentos:

  • Licença de funcionamento da Vigilância Sanitária (seja estadual ou municipal)
  • Responsável técnico. É preciso que um biólogo, engenheiro agrônomo, engenheiro florestal, médico veterinário, químico ou farmacêutico  faça parte do quadro de funcionários da empresa
  • A empresa deve estar registrada no conselho profissional do responsável técnico
  • Ter CNPJ e sede própria: o imóvel não deve ser utilizado para outros fins que não o de sede da empresa

Além desses cuidados, também é importante saber se a empresa trabalha com o conceito de sustentabilidade.

A lei atual pede que as embalagens de pesticidas devem retornar ao fabricante, evitando assim a contaminação do solo e das águas.

O síndico deve ficar atento também ao orçamento feito pela empresa. A mesma deve oferecer um valor fechado pelo serviço, e não cobrar por litro de pesticida – o que dá margem para cobranças  superfaturadas.

Além disso, o síndico deve, ainda, checar referências sempre que possível de outros condomínios que contrataram o serviço.

Limpeza de caixas d´água

Muitas vezes, é a mesma empresa quem cuida tanto do controle de pragas quanto da limpeza da caixa d´água do condomínio.

O sugerido é que os dois serviços não sejam agendados para o mesmo dia, uma vez que os mesmos funcionários iriam executar as duas tarefas, com os mesmos EPIs, o que não seria indicado.

 

Execução do serviço de controle de pragas

Após escolher o prestador de serviços, é importante que o mesmo faça uma visita ao condomínio para fazer um diagnóstico preciso do local – e de qual será a estratégia utilizada.

Essa tática também ajuda a escolher de que maneira o produto para baratas será aplicado: pode ser em gel,  pulverizado (líquido em gotas maiores) ou atomizado – com gotas bem menores e mais leves, o inseticida paira no ar por alguns instantes e, assim, consegue penetrar em frestas.

Para evitar os ratos, o mais comum é se utilizar de um porta-iscas, com iscas tóxicas. O rato então come o veneno e vai morrer em seu ninho.

A empresa é responsável por passar todo o tipo de informação sobre a dedetização e desratização para o condomínio. Deve explicar por quanto tempo a área deve ser isolada para evitar a infecção de animais ou humanos.

O prestador de serviços também é responsável por fornecer o EPI (equipamento de proteção individual) adequado para o trabalho – não apenas para seus funcionários, mas também para um funcionário que deseje acompanhar.

O controle físico das pragas também é importante para que o serviço fique a contento. A caixa de gordura do condomínio não pode estar com a tampa quebrada, assim como paredes não devem apresentar rachaduras ou fissuras.

Os ralos, por sua vez, devem estar sempre tampados.  Esse tipo de informação também deve ser oferecido pelas prestadoras de serviço.

Depois da visita

É importante que os moradores sejam avisados com pelo menos 48 horas de antecedência sobre o serviço executado, justamente para que possam aguardar e não circular em áreas que acabaram de sofrer pulverização.

Verifique junto à empresa se há necessidade de retirar crianças ou animais domésticos durante a aplicação, e sobre a restrição de sua circulação no período posterior, para comunicar aos condôminos.

A lei assegura a garantia de no mínimo 30 dias sobre esse tipo de serviço. Mas, via de regra, as empresas oferecem uma cobertura maior, que varia de três a seis meses. Algumas inclusive aceitam ser acionadas caso ratos morram nas áreas comuns do condomínio, para fazer a remoção do animal.

FONTE-SÍNDICONET 

 

Conheça os direitos e os deveres de quem cria seus pets em condomínio

Animais em apartamentos provocam discussões que podem sair do condomínio para um tribunal. Tanto que, no último mês de maio, uma enfermeira do Distrito Federal foi parar no Superior Tribunal de Justiça para tentar criar uma gata.
Na ação, o STJ se posicionou a seu favor. Na época, a Corte autorizou que bichos de estimação podem ser criados em condomínios, ‘desde que não representem risco à segurança e à tranquilidade dos moradores’.
Um projeto de lei que está sob o crivo da Comissão de Constituição e Justiça do Senado também quer assegurar o direito à criação de gatos e cães em espaços residenciais. O texto 4.969/2019, de autoria do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), foi apresentado no dia 17 setembro.
A advogada Anna Lyvia Roberto Custódio Ribeiro, vice-presidente da Coordenadoria de Direito Imobiliário da Ordem dos Advogados em São Paulo, diz que, apesar da decisão do STJ, ainda há dúvidas sobre a presença desses animais por causa da falta de uma legislação mais específica.
Para tirar as dúvidas de quem possui os pets em casa, a reportagem do Estadão conversou com a advogada sobre direitos e deveres dos condôminos com animais de estimação. Confira aqui:
ESTADÃO: Em maio, o STJ decidiu que animais domésticos não podem ser vetados em condomínios. Essa decisão ainda não resolve a questão da presença dos bichos nesses espaços?
ADVOGADA ANNA LYVIA RIBEIRO: O STJ decidiu que os condomínios residenciais não podem fazer essas proibições mas isso foi decidido na esfera judicial. Em termos gerais, não tem uma legislação específica que fale como vai ser a presença do animal.
ESTADÃO: Como funciona a convenção do condomínio no caso da criação de animais domésticos?
ANNA LYVIA RIBEIRO:Todas as regras sobre a criação desses animais acabam ficando na convenção do condomínio. Pode ter o animal, mas é preciso que o bicho não atrapalhe a tranquilidade do vizinho.
ESTADÃO: Existe limite para a quantidade de animais de estimação que podem ser criados em condomínios?
ANNA LYVIA RIBEIRO: A príncipio, não tem limite de quantidade. Mais uma vez, isso fica a cargo da convenção do condomínio. Algumas convenções acabam limitando a quantidade e o tamanho do animal. Nesse caso, se o morador estiver incomodado, ele pode procurar o Judiciário e entrar com uma ação contra o condomínio.
ESTADÃO: E em relação às áreas comuns? Esses animais podem ficar em áreas comuns?
ANNA LYVIA RIBEIRO: Os animais podem ficar nas áreas comuns desde que não provoquem um incômodo exacerbado ao vizinho com barulho, por exemplo.
ESTADÃO: E quando se é o vizinho incomodado? O que fazer?
ANNA LYVIA RIBEIRO: O vizinho que está se sentindo incomodado com a presença
do animal deve comprovar que o bicho o atrapalha. Ele tem que provar o que o bicho faz ou a falta de cuidado do dono. Ele pode, no primeiro momento, levar o caso para o condomínio. Se não der resultado, pode procurar amparo judicial, porque aí entra a questão do direito de vizinhança.
FONTE- ISTOÉ DINHEIRO

Por que alugar um imóvel?

A primeira pergunta a ser feita seria: Qual benefício o aluguel pode me oferecer? Sabemos que o grande sonho da maioria dos brasileiros é o da casa própria, mas pode acreditar, existem diversas vantagens de alugar um imóvel. Como o  mercado financeiro encontra-se instável, seria um grande risco fazer uma compra tão importante para depois ela ser desvalorizada. Esse é um dos principais pontos para se considerar o aluguel a melhor escolha na atual conjuntura. Além disso, o valor do aluguel sobe muito menos comparado ao valor imobiliário. O que nos prova mais uma vez que nem sempre comprar um imóvel é um investimento de sucesso garantido. 

 

entendemos que o estilo de vida atual dos brasileiros é extremamente corrido e que mudanças ocorrem de acordo com ela. A família cresce, o emprego muda, e o seu imóvel tem que acompanhar as mudanças, o aluguel nesses casos é a escolha perfeita pois possibilita a adequação rápida aos diferentes momentos da vida, provando que não existe apenas um ganho financeiro, mas também um qualitativo. 

Um ponto importante é que pode rolar um arrependimento com o imóvel, por diversos motivos. E a locação nos dá a possibilidade de desistir mais facilmente e encontrar outro que se encaixa melhor nas nossas novas necessidades. Diferentemente do financiamento de uma casa, que pode se tornar algo bem complicado em casos de desistência. 

 

Se fizermos uma busca rápida sobre as vantagens de uma locação podemos concluir que poucos notam a ruim escolha que fazem, deixando de alugar pela taxa de 0.5% ou 0.6% mensal, e passando a alugar o capital do banco ou construtora por quantia entre 0.8% e 1% mensal. Temos que deixar de lado o senso comum, que nos diz que aluguel é uma forma de perder dinheiro. Nem sempre isso é uma verdade. Se analisarmos o momento atual econômico o que os economistas indicam é o investimento do dinheiro da casa própria e a permanência no aluguel. 

 

A melhor dica é sempre analisar com cuidado, procurar boas imobiliárias que podem ser grandes facilitadores na hora intermediação, saber se é um momento de maturidade e fazer as contas sempre. O mercado imobiliário está em constante mudança e tudo deve ser considerado. Boa sorte. 

 

Ideias para o dia das crianças no seu condomínio

 

O mês das crianças chegou e com ele muitas ideias para divertir os pequenos. Sabemos que muitos condomínios já contam com diversas áreas de lazer voltadas para as crianças. Então, nada mais legal que nesse mês tão especial para elas, esses ambientes estarem totalmente voltados para atividades infantis. Pensando nisso, separamos algumas formas legais de curtir o dia das crianças sem sair de casa. 

Festa na piscina 

Piscina é sempre um sucesso com as crianças, se juntar isso a música e muitas brincadeiras, fica melhor ainda. Uma festa na piscina é ideal para um dia de calor. 

Sessão de cinema 

Se seu condomínio tem a opção de home cinema, a dica é juntar as crianças e organizar um dia bem cinematográfico. Escolha filmes que possam agradar a todos e que estejam de acordo com a faixa etária. Por fim, é só fazer uma boa pipoca e deixar eles se divertirem na frente da telinha. 

Gincana esportiva 

Atividades físicas e crianças sempre combinam, faz bem para a saúde e é uma ótima forma de integração. Usando as áreas comuns do condomínio, organizar uma gincana é uma boa opção com diversas brincadeiras e esportes que podem gerar prêmios no final. É válido ter algum adulto responsável pela animação da gincana e organização das brincadeiras. 

Festa no play 

Uma festa no play para todos do condomínio é a forma perfeita de terminar o dia das crianças com chave de ouro e reunir toda a família. Organize uma festa bem colorida e com comidas que todas as crianças gostam. A festa pode ter uma temática específica, sobre um desenho infantil do momento. uma opção divertida é criar uma votação em que todos podem escolher um tema. ou apenas ter uma decoração alegre, com doces e mais brincadeiras interativas, como pintura e pula-pula. 

 O que não falta é jeito de alegrar as crianças e o seu condomínio, use bastante a criatividade e deixe os pequenos ajudarem nos processos. A diversão será garantida. Boa festa!!!

 

Número de imóveis à venda no Rio bate recorde e derruba preço do metro quadrado na cidade

O número de imóveis ofertados para venda no Rio de Janeiro bateu novo recorde este ano e derrubou os preços no mercado imobiliário na cidade. De acordo com a pesquisa do Secovi Rio (Sindicato da Habitação), divulgada nesta quinta-feira, havia 78.411 casas e apartamentos à espera de compradores na cidade, em agosto, um aumento de 115%, em três anos, quando existiam 36.326 imóveis disponíveis no município. A oferta elevada provocou queda de 10,4% no preço do metro do quadrado na capital, que passou de R$ 9.913, em agosto de 2016, para R$ 8.881, no mesmo período deste ano.

Leonardo Schneider, vice-presidente do Secovi  Rio, avalia que, embora o preço tenha caído nos últimos três anos, o valor se estabilizou na cidade em 2019. Segundo ele, este é o primeiro indicativo de uma melhora discreta em relação à profunda crise do mercado imobiliário que começou em 2015.

Schneider lembra que um dos fatores que podem contribuir para a recuperação do setor é a queda na taxa de juros do cobrada no financiamento imobiliário e a competição entre os principais agentes financeiros que ofertam crédito aos consumidores. Na terça-feira, a Caixa Econômica anunciou redução de 1 ponto percentual nos juros, com recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE).

– A oferta está maior, e as pessoas estão tentando vender seus imóveis e rentabilizar os investimentos que fizeram em anos anteriores. O que notamos é que, depois de vários meses de queda, houve uma estabilidade nos preços praticados no mercado. Isso sinaliza que a demanda está voltando e reaquecendo o mercado, ainda que numa velocidade reduzida. Começamos a observar um movimento positivo, de procura por imóveis e fechamento de contratos – observa Schneider.

Segundo dados da pesquisa do Secovi Rio, houve um crescimento de 13% no número de imóveis negociados no Rio, entre janeiro e agosto de 2019, na comparação com mesmo período do ano passado. O total de imóveis negociados chegou a 30.698 este ano, contra 27.272 nos oito primeiros meses de 2018.

O mercado imobiliário do Rio, porém, apresenta características distintas dependendo do bairro e da localização do imóvel. Enquanto na Zona Oeste – especialmente no Recreio dos Bandeirantes, em Jacarepaguá e na Barra da Tijuca – a oferta ainda é significativa, na Zona Sul os preços já começam a ser corrigidos.

– A demanda cresceu, embora a oferta continue grande. Por exemplo, na Zona Oeste, há muitos empreendimentos como o Ilha Pura. Já na Zona Sul, os compradores não têm tanto poder de barganha, e os preços resistiram mais à crise e estão se recuperando. Botafogo está despontando no cenário de lançamentos. Na Tijuca, há vários bairros em um. O preço ainda está bem abaixo do que se praticava antes da crise, mas tem uma demanda contínua – explica Henrique Blecher, diretor executivo da incorporadora Bait.

Lançamentos

Outro indicador divulgado pelo setor foi a quantidade de lançamentos de novos imóveis na cidade. O levantamento mostra que o total foi o maior dos últimos cinco anos, chegando a 10.489 novas unidades.

Para o Secovi Rio, a retomada da confiança dos incorporadores e das construtoras, e o novo Código de Obras e Edificações do Rio – sancionado no início do ano e que, entre outras mudanças, reduziu a área mínima útil de apartamentos para 25 metros quadrados em determinadas regiões da cidade – contribuíram para alavancar as novas obras.

Os bairros da Zona Sul têm sido os mais procurados para os lançamentos na cidade, mas ainda há novas unidades também na região do Centro.

José Conde Caldas, presidente da Concal, lembra que o novo Código de Obras e Edificações do Rio possibilitou a redução da área mínima útil de apartamentos, animando os investidores a erguerem novos empreendimentos.

– As mudanças na legislação foram um grande avanço. Em São Paulo, 28 mil unidades de apartamentos pequenos foram lançados com sucesso, atraindo jovens, estudantes e casais idosos – ressalta Caldas.

Locação

Se a crise atingiu em cheio o fechamento de negócios de compra e venda, também não poupou a assinatura de contratos de aluguel na cidade. O valor do metro quadrado para locação chegou a R$ 29,71, menor patamar dos últimos sete anos.

O número despencou 54% em relação ao pico de cobrança na cidade, que em 2014 foi de R$ 45,90. Em agosto, o número de imóveis disponíveis para locação na capital foi de 12.112 unidades.

Além da crise, os aumentos nos valores dos condomínios e do IPTU têm pressionado os proprietários a reduzirem os preços do aluguel para não deixarem os imóveis fechados.

– O preço de locação voltou a patamares de 2012. Com o mercado assim, os proprietários passaram a negociar os valores e flexibilizar exigências, como oferecer imóveis sem garantia e sem fiador. Os custos dos condomínios estão doendo no bolso. O gasto representa 33,4% do custo do imóvel no aluguel (em média) – explica o vice-presidente do Secovi Rio.

A proporção entre o valor do aluguel e o do condomínio era de 16,1%, em 2012, segundo a pesquisa da entidade.

FONTE- SECOVRIO

Em outubro bandeira tarifária é amarela

A mudança da cor da bandeira passa a valer dia 1º de outubro

A bandeira tarifária em outubro de 2019 será amarela, com custo de R$ 1,50 para cada 100 quilowatts-hora consumidos. Outubro é um mês de transição entre a estação seca e o início do período úmido nas principais bacias hidrográficas do Sistema Interligado Nacional (SIN). A previsão hidrológica para o mês sinaliza elevação das vazões afluentes aos principais reservatórios, o que também permitirá reduzir a oferta de energia suprida pelo parque termelétrico. Esse cenário também levou à redução dos custos relacionados ao risco hidrológico (GSF), mesmo com a perspectiva do preço da energia (PLD) manter-se em patamar estável. O PLD e o GSF são as duas variáveis que determinam a cor da bandeira a ser acionada.

Criado pela ANEEL, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o bom uso da energia elétrica. O funcionamento das bandeiras tarifárias é simples: as cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração.

Com as bandeiras, a conta de luz ficou mais transparente e o consumidor tem a melhor informação, para usar a energia elétrica de forma mais eficiente, sem desperdícios.

O anúncio da bandeira amarela reforça a necessidade de ações relacionadas ao uso consciente e ao combate ao desperdício de energia.

Confira abaixo algumas dicas.

Dicas de Economia de Energia

Chuveiro elétrico

  • Tomar banhos mais curtos, de até cinco minutos
  • Selecionar a temperatura morna no verão
  • verificar as potências no seu chuveiro e calcular o seu consumo

Ar condicionado

  • Não deixar portas e janelas abertas em ambientes com ar condicionado
  • Manter os filtros limpos
  • Diminuir ao máximo o tempo de utilização do aparelho de ar condicionado
  • Colocar cortinas nas janelas que recebem sol direto

Geladeira

  • Só deixar a porta da geladeira aberta o tempo que for necessário
  • Regular a temperatura interna de acordo com o manual de instruções
  • Nunca colocar alimentos quentes dentro da geladeira
  • Deixar espaço para ventilação na parte de trás da geladeira e não utilizá-la para secar panos
  • Não forrar as prateleiras
  • Descongelar a geladeira e verificar as borrachas de vedação regularmente

Iluminação

  • Utilizar iluminação natural ou lâmpadas econômicas e apagar a luz ao sair de um cômodo; pintar o ambiente com cores claras

Ferro de passar

  • Juntar roupas para passar de uma só vez
  • Separar as roupas por tipo e começar por aquelas que exigem menor temperatura
  • Nunca deixe o ferro ligado enquanto faz outra coisa

Aparelhos em stand-by

  • Retirar os aparelhos da tomada quando possível ou durante longas ausências

Fonte: ANEEL 

Alerj discute mais uma vez a atuação do profissional de educação física nos espaços dedicados a atividade física nos condomínios edilícios

Essa semana a ALERJ volta discutir a atuação do profissional de educação física nos espaços destinados a atividades físicas nos condomínios edilícios, tema do Projeto de Lei nº 991/2019, de autoria dos Deputados Coronel Salema e Alexandre Freitas. A proposição revoga a Lei Estadual nº 8.070/18, que dispõe sobre a obrigatoriedade de registro dos profissionais de Educação Física como responsável técnico nos condomínios edilícios com espaços de academias.

Segundo a nova proposta, os condomínios que disponibilizarem espaços de academias deverão registrar responsável técnico junto ao Conselho Regional de Educação Física da 1ª Região – CREF 1, quando a atividade física for dirigida e realizada em salas de treinamento.

De acordo com o texto, não havendo atividade física orientada e dirigida, o uso da sala de treinamento poderá ser feito pelos moradores independentemente da presença de profissional de educação física. Além disso, os usuários das salas de ginástica dos condomínios deverão apresentar atestado de aptidão para atividade e o condomínio deve providenciar a manutenção periódica dos equipamentos instalados nas salas de treinamento físico.

Também torna facultativo ao condômino ou morador, se assim achar necessário, contratar profissional de educação física regularmente inscrito no Conselho Regional de Educação Física para orientar e dirigir a sua atividade física pessoalmente.

O Projeto de Lei nº 991/2019 conta com o apoio do Secovi Rio e tem o objetivo de ajustar a legislação em vigor trazendo maior clareza às obrigações e segurança jurídica para os condomínios e profissionais de educação física.

Veja a íntegra do projeto aqui.

Fonte: Secovi Rio

Projeto garante, em lei, criação de animais domésticos em condomínios

Está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o Projeto de Lei (PL) 4.969/2019, que assegura o direito de criação de animais domésticos em condomínios.

O texto, de autoria do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), altera artigos do Código Civil (Lei 10.406, de 2002) garantindo que qualquer condômino tenha o direito de criar esses animais em suas unidades autônomas, desde que obedeçam as normas do condomínio e evitem que seus animais causem qualquer tipo de dano, incômodo ou risco à segurança dos demais condôminos. A proposta também deixa claro que os animais também não podem criar obstáculo ou embaraço ao bom uso das áreas comuns.

O projeto propõe ainda que fique expressamente assegurada ao condomínio a possibilidade de aplicar medidas punitivas ao condômino que não criar seus animais domésticos de maneira adequada, proporcionando, assim, um equilíbrio entre normas permissivas e restritivas.

“Trata-se de medida de inegável razoabilidade, pois, se esses animais, efetivamente não vierem a causar nenhum tipo de distúrbio aos demais condôminos, não há razão por que a sua criação seja vedada pelas convenções ou regimentos internos dos condomínios de edifícios, o que, no nosso entender, será capaz de regular o tema de maneira mais razoável e adequada, contribuindo, assim para a pacificação social”, afirmou Styvenson.

Estima-se que no Brasil, existam 54,2 milhões de cães; 39,8 milhões de aves; 23,9 milhões de gatos; 19,1 milhões de peixes e 2,3 milhões de répteis e pequenos mamíferos criados como animais domésticos. A estimativa total em 2018 chega a 139,3 milhões de animais de estimação. Os dados são do Instituto Pet Brasil. Em 2013, a população de animais domésticos no Brasil era de cerca de 132,4 milhões de animais, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O projeto tramita na CCJ em decisão terminativa e aguarda o recebimento de emendas.

 Fonte: Agência Senado e O Documento