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Especialista tira dúvidas e dá soluções para problemas com vagas em garagens

Rodrigo Karpat, advogado e especialista em Direito Condominial, participou do programa ‘É de Casa’ e respondeu perguntas dos internautas ; confira

Vaga de garagem é uma das principais causas de briga entre vizinhos. Quem nunca teve esse problema? O É de Casa levou esse assusto para discussão no programa de sábado, 31/08, e o advogado Rodrigo Karpat, especialista em Direito Condominial, deu soluções para essas questões de vagas em condomínios. Ele também respondeu perguntas dos internautas em um vídeo exclusivo, confira!

Rodrigo Karpat responde perguntas dos internautas. Fique ligado!

❓ Quando a vaga é presa e o morador se nega a deixar a chave e também não está no condomínio para retirar o veículo, impedindo a saída, o mesmo pode ser responsabilizado a reembolsar os gastos da minha locomoção?

Esse não é um problema apenas entre os moradores, passa a ser um problema do condomínio. Isso porque os carros estão parados em áreas comuns. A condômina deve fazer contato com o síndico e preencher o caderno de ocorrências para que o condomínio tome medidas. E, em relação aos gastos com a locomoção: sim, com base nos princípios da responsabilidade civil, todo aquele que causa um prejuízo a terceiros, fica obrigada a repará-los.

❓ Sou síndico de um condomínio e gostaria de saber: quando há sorteio de vagas de garagem e o proprietário não está presente, como funciona? Ele participa normalmente ou tem uma regra específica para os ausentes?

Via de regra, tem que ser observado o que está na convenção e no regimento interno. Normalmente, não existe uma regra específica para os ausentes. Mas é importante que, antes do sorteio, a assembleia se reúna e defina a metodologia para realização do sorteio. O que é importante ficar claro é que ninguém pode ser preterido da escolha de vagas em igualdade de condições. Então, se a pessoa estiver presente, ela precisa escolher e é praxe do mercado que os ausentes fiquem para o final.

❓Meu prédio não tem convenção de condomínio. Cada morador tem direito a uma vaga, mas meu vizinho se acha no direito de colocar o carro e uma moto na mesma. Por ser apertada, atrapalha a entrada dos demais. Posso responsabilizar a imobiliária?

O condomínio, se ele for instituído um condomínio edilício, vai ter convenção. É importante que você vá até o registro de imóveis e verifique a existência desse documento. Se for um condomínio irregular, é importante que seja regularizado. De qualquer forma, é imprescindível que sejam estabelecidas regras de convívio mínimas e que as pessoas sigam o que foi determinado ou numa assembleia ou os costumes do condomínio. Normalmente, as vagas de garagem são destinadas a guarda de um automóvel. A justiça, quando esses casos são judicializados, ela entende que você pode parar um automóvel e uma moto, desde que não atrapalhe os demais moradores.

Fonte: É de Casa | Gshow

Locomoção sustentável nas cidades

Quando falamos em emissão de gases tóxicos no meio ambiente, o setor de transportes é sempre citado como um dos grandes vilões. Para se ter uma ideia, segundo dados do Instituto de Energia e Meio Ambiente (Iema), entre 1994 e 2014, a emissão de gases do efeito estufa, no Brasil, passou de 84,9 para 220,5 milhões de toneladas.

Outro dado apresentado pelo Iema que chama bastante atenção é a diminuição do número de passageiros transportados pelos ônibus, que caiu, em média, 20%, enquanto o número de carros e motos nas ruas cresceu. Além de não ser um transporte de massa, muitas vezes, o carro transporta apenas uma pessoa, o que o torna ainda mais ineficiente quando falamos em mobilidade sustentável.

Esses números preocupam e servem de alerta para mostrar que uma mudança de atitude é necessária. Tal mudança começa lá nas grandes empresas de transportes, mas também passa por nós, passageiros, que, muitas vezes, deixamos de optar por um meio de transporte mais sustentável para escolher o mais confortável.

Sendo assim, listamos algumas dicas que vão ajudar a tornar a locomoção pelas cidades mais sustentável. Confira! 🙂

Se a distância for curta, vá a pé:

A caminhada é um excelente exercício, receitada por médicos do mundo todo. Então, que tal tomar uma atitude que faz bem para a saúde e ainda ajuda o meio ambiente?

Adote a bicicleta como meio de transporte:

A gente sabe que muitas cidades do mundo não foram projetadas para conciliar os meios de transporte tradicionais com as bicicletas. No entanto, se onde você mora é possível fazer deslocamentos de curtas e médias distâncias com segurança, adote a bike no seu dia a dia! Você se livra de algumas calorias e ainda ajuda a melhorar a qualidade do ar.

Dê preferência aos transportes públicos:

Além de não encarar o estressante congestionamento das cidades, você contribuirá com um carro a menos nas ruas, diminuindo a emissão de gases tóxicos na atmosfera e melhorando a fluidez do trânsito.

Invista na carona solidária:

Se onde você mora não tem jeito mesmo e você só consegue se deslocar de carro, organize uma carona solidária. Converse com seus vizinhos, amigos e colegas de trabalho e monte grupos de carona! Seu filho, por exemplo, pode adorar a ideia de ir para a escola com outros colegas de turma.

A mobilidade urbana ainda é um grande problema para as grandes cidades. Investimentos nos transportes públicos de massa são necessários e devem ser cobrados, mas fazer a nossa parte também é fundamental. Ao seguir essas dicas básicas, você contribuirá para a melhora da qualidade do ar na sua cidade e a fluidez do trânsito, tornando sua locomoção mais sustentável. Compartilhe com seus amigos! 🙂

Fonte: Gazeta do Povo